"Não caibo entre aspas...": Senado Federal brasileiro

Os sucessivos escândalos no Senado e o dinheiro público.

Desde fevereiro deste ano, estamos sendo bombardeados por uma sucessão de escândalos que beiram a anarquia de seus autores e a conseqüente afronta ao povo brasileiro.

Escândalos:
-O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia foi acusado de omitir de seu patrimônio uma mansão de R$ 5 milhões e de fazer contratos irregulares. Após 14 anos na função perdeu o cargo, mas continua ativo nos bastidores da política. Caiu, mas atribuiu aos senadores parte da culpa;

- O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi é acusado de cobrar propina para favorecer empresas interessadas em contratos com a Casa. Também foi acusado de usar a ex-babá como laranja receber R$ 2,3 milhões do Banco Cruzeiro do Sul, responsável por operações de empréstimos consignados a funcionários do Senado. Foi indiciado pela Polícia Legislativa da Casa por corrupção passiva e formação de quadrilha, por indícios de práticas ilegais na concessão de empréstimos.

- Pagamento de R$ 6, 2 milhões de horas extras a 3.383 servidores em janeiro de 2009, no recesso parlamentar. Apesar de ser sugerida a devolução do dinheiro recebido indevidamente, não se sabe quantos devolveram.

- Diretores burlaram a lei anti nepotismo empregando parentes por meio de empresas terceirizadas; estima-se que dezenas de parentes estão nesta situação. Apenas sete parentes de servidores foram demitidos, e nenhum processo administrativo contra os diretores foi aberto;

- O próprio Senado ficou surpreso com a descoberta de que a casa tinha 181 "diretores". Foi anunciada a demissão de 50 desses "diretores", sem redução de salários, mas poucas ocorreram de fato.

- O senador Tião Viana (PT-AC) emprestou um celular do Senado a sua filha, que viajou de férias para o México. O senador diz que pagou a conta de R$ 14.758,07, mas não foi punido pelo empréstimo;

- O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) usou parte de sua verba de passagens para fretar jatinhos. O diretor-geral, Alexandre Gazzineo, disse que a operação e ilegal;

- Deputados e senadores levaram parentes, namoradas e assessores em viagens pelo Brasil usando a cota de passagens aéreas do Congresso;

- O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), admitiu que vinha recebendo R$ 3.800 de auxílio-moradia desde 2008. O benefício não deveria ser concedido a quem, cmo Sarney, em moradia própria em Brasília;

- Atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários. Levantamento mostrou que cerca de 300 decisões (número pode ser maior) não foram publicadas. Na relação, aparecem as nomeações de um neto de Sarney e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici (AL), ligada a Renan Calheiros.

A existência do Senado é contestada

Essas nomeações e reajustes de seus funcionários, não publicados em Diário Oficial, são parte das atuais denúncias desta Casa, considerado um dos mais caros Senados do mundo (R$ 2 bilhões pro ano). Num ano onde se verificou que cada cidadão brasileiro, leva 157 dias por ano para pagamento de impostos, discute-se a possibilidade de acabar com o mesmo, uma vez que já existe a Câmara dos Deputados. Esse sistema bicameral só serviria para gastar dinheiro público e atrasar votações, pois tudo tem que ser votado nas duas Casas; em caso de emendas, vlta tudo de novo, além da burocracia e da semana de três dias.

Segundo palavras do jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), para O GLOBO, em 12 de junho de 2009; os atos são ilegais e merecem punição aos responsáveis - não só direção, bem como, aos senadores.
- O Senado foi concebido para proteger as oligarquias regionais. A mesma corrupção que estas oligarquias praticavam nos estados foi incluída no Senado.
Ainda segundo do jurista, "tudo isso apenas confirma a necessidade de discutirmos seriamente se o brasil precisa do Senado".

Portanto, perguntamo-nos: o que mais vazará desta cuia emborcada?