Ótimo artigo do jornalista Zuenir Ventuira, hoje, em O GLOBO - Uma olhada para trás, citando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo a censura ao "Estado de S. Paulo" por 6 X 3 votos. O jornalista fez um paralelo com a justiça impetrada pelo Executivo há 41 anos atrás, com esta decisão do Judiciário. Diz-nos Zuenir lá para o final de seu texto:
"Por mais que se usem tecnicalidades, filigranas e eufemismos para justificar a medida judicial punitiva, não se consegue esconder que, ao contrário de gestos heroicos do passado contra o arbítrio, o STF encontrou pretexto agora para contrariar a Constituição e votar a favor da mordaça."
Não podemos concordar com esta decisão do STF, que fere diretamente a liberdade de imprensa; pois como está exposto na ementa à insconstitudcionalidade da Lei de Imprensa da ditadura, do ministro do STF, Carlos Ayres Britto: " Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive procedente do Poder Judiciário, sob pena de se resvalar para o espaço inconsatitucional da prestidigirtação jurídica". Usar de mordaças para fortalecer o poderio de poderosos deste país é ultrajante e deve ser rechaçado pela sociedade civil. E não nos cansemos de bradar: - Ditadura nunca mais!
"Por mais que se usem tecnicalidades, filigranas e eufemismos para justificar a medida judicial punitiva, não se consegue esconder que, ao contrário de gestos heroicos do passado contra o arbítrio, o STF encontrou pretexto agora para contrariar a Constituição e votar a favor da mordaça."
Não podemos concordar com esta decisão do STF, que fere diretamente a liberdade de imprensa; pois como está exposto na ementa à insconstitudcionalidade da Lei de Imprensa da ditadura, do ministro do STF, Carlos Ayres Britto: " Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive procedente do Poder Judiciário, sob pena de se resvalar para o espaço inconsatitucional da prestidigirtação jurídica". Usar de mordaças para fortalecer o poderio de poderosos deste país é ultrajante e deve ser rechaçado pela sociedade civil. E não nos cansemos de bradar: - Ditadura nunca mais!
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